Mariane Colin Westphal, Advogado

Mariane Colin Westphal
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

(24)São José (SC)
44seguidores5seguindo

Sobre mim

Advogada

Verificações

Mariane Colin Westphal, Advogado
Mariane Colin Westphal
OAB 45.244/SC VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
153 ocorrências encontradas em Diários Oficiais
105 no último ano

Publicações

(5)
Mariane Colin Westphal, Advogado
Mariane Colin Westphal
Notícia · há 10 anos
Ação monitória pode ser fundamentada com e-mails

Ação monitória pode ser fundamentada com e-mails

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, no Recurso Especial nº 1.381.603/MS, que um e-mail pode ser utilizado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado julgue verídicas as...
3
1
Mariane Colin Westphal, Advogado
Mariane Colin Westphal
Notícia · há 10 anos

Juíza julga improcedente ação indenizatória de vítima de abuso sexual

Na última quinta-feira (16/06), a Justiça de São Paulo negou uma ação de indenização por danos morais apresentada por uma passageira contra o Metrô daquela cidade. A mulher, de 31 anos, afirmou ter...
5
9
Mariane Colin Westphal, Advogado
Mariane Colin Westphal
Artigo · há 10 anos
Quebrou, pagou. Será?

Quebrou, pagou. Será?

Você certamente já entrou em um estabelecimento e se deparou com a famosa placa "quebrou, pagou" ou "se quebrar, leva". Mas será que realmente somos obrigados a arcar com o prejuízo? Nem sempre....
29
20
Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%
Direito do Consumidor, 11%
Direito à Saúde, 11%
Direito Processual Penal, 11%
Outras, 56%
Ver mais

Primeira Impressão

(24)
(24)

24 avaliações ao primeiro contato

Mais avaliações

Comentários

(23)
Mariane Colin Westphal, Advogado
Mariane Colin Westphal
Comentário · há 9 anos

Podem cobrar ICMS na minha conta de luz?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos
Devido ao atual cenário político em que nos encontramos, essas ações vão acabar igual ao scoring, desaposentação, e afins.
3
0
Mariane Colin Westphal, Advogado
Mariane Colin Westphal
Comentário · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos
Também tenho este questionamento...
1
0
Mariane Colin Westphal, Advogado
Mariane Colin Westphal
Comentário · há 10 anos

Como converter Benefício Assistencial em Aposentadoria ou Pensão por Morte

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos
Excelente texto, esclarecedor.
Quanto a uma pessoa que nunca contribuiu e atualmente recebe o benefício assistencial previsto no LOAS, também é cabível a conversão em aposentadoria por invalidez, tendo em vista que a qualidade de segurado está presente no recebimento do benefício atual?
3
0
Carregar mais

Recomendações

(16)
Waldir de Oliveira Santana, Advogado
Waldir de Oliveira Santana
Comentário · há 10 anos

O impasse do indeferimento do seguro-desemprego em razão de CNPJ não baixado

Mariane Colin Westphal · há 10 anos
Ótima matéria, estou passando por esse empecilho.
2
0
Ariel Aragão, Advogado
Ariel Aragão
Comentário · há 10 anos

O impasse do indeferimento do seguro-desemprego em razão de CNPJ não baixado

Mariane Colin Westphal · há 10 anos
Ótimo texto, principalmente por se tratar de um assunto novo. Parabéns Dra.
1
0
Edson José Teodoro, Advogado
Edson José Teodoro
Comentário · há 10 anos

O impasse do indeferimento do seguro-desemprego em razão de CNPJ não baixado

Mariane Colin Westphal · há 10 anos
Esclarecedor.
2
0
Carregar mais

Perfis que segue

(5)
Carregando

Seguidores

(44)
Carregando

Tópicos de interesse

(3)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros advogados em São José (SC)

Carregando